A Câmara de Vereadores de Cabo Frio aprovou, por unanimidade, a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos em uma sessão realizada durante a semana de feriadão. O projeto, enviado pelo Executivo, foi votado no dia seguinte ao seu protocolo e já foi publicada. Já está valendo na cidade.
No vídeo gravado pela jornalista, Ana Paula Mendes, nas redes sociais, ela explica de forma didática a diferença entre taxa e imposto. Ela reforça que a taxa só pode existir quando há um serviço específico, neste caso, a coleta, o transporte e a destinação final do lixo. Ana Paula Mendes também detalha quem poderá ser isento, incluindo famílias de baixa renda, templos religiosos e entidades sociais.
O cálculo da nova taxa será feito com base no tamanho do imóvel, no tipo de uso e na estimativa de lixo gerado. Segundo a proposta aprovada, quem produz mais resíduos deverá pagar mais, enquanto quem produz menos pagará menos. O STF já reconhece a validade desse tipo de cobrança, mas a legislação determina que o valor arrecadado só pode ser utilizado diretamente na coleta de lixo, não podendo financiar outros serviços de limpeza urbana.
Desde a publicação do vídeo, as primeiras reações começaram a surgir nas redes sociais, com grande parte dos moradores demonstrando preocupação e resistência à novidade. Muitos apontam a falta de divulgação da Prefeitura e da Câmara sobre a aprovação da taxa e cobram transparência sobre como o cálculo será aplicado na prática. A discussão está apenas começando e a cidade aguarda esclarecimentos oficiais.
Pedimos e estamos aguardando um posicionamento da prefeitura de Cabo Frio.
